TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Santa Madonna Store
Última atualização: Junho de 2026
Seja bem-vinda à Santa Madonna Store. Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do site, bem como a realização de compras por meio de nossa plataforma.
Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Santa Madonna Store
Razão Social: SANTA MADONNA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 54.495.568/0001-50
E-mail para contato: [email protected]
2. OBJETO
A Santa Madonna Store é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à comercialização de produtos de moda feminina.
Por meio do site, os usuários podem visualizar produtos, realizar compras, acompanhar pedidos e acessar conteúdos relacionados à marca.
3. CADASTRO DO CLIENTE
Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável por:
A Santa Madonna Store poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incorretas ou inconsistentes.
4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Embora adotemos controles rigorosos, situações excepcionais podem ocasionar divergências de estoque.
Caso um produto adquirido não esteja disponível após a confirmação da compra, a cliente será informada e poderá optar por:
5. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$).
A Santa Madonna Store reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados na plataforma no momento da compra.
A aprovação do pagamento está sujeita às políticas e análises dos intermediadores financeiros utilizados.
6. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
A confirmação da compra ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.
Após a confirmação, a cliente receberá as informações referentes ao pedido por e-mail ou outro canal disponibilizado durante o cadastro.
7. PRAZOS DE ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega informados no site são estimativas fornecidas pelas transportadoras parceiras.
A Santa Madonna Store compromete-se a despachar os pedidos dentro dos prazos informados no momento da compra.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como condições climáticas, greves, restrições logísticas ou situações fora do controle da empresa, poderão impactar o prazo final de entrega.
8. RESPONSABILIDADE SOBRE O ENDEREÇO INFORMADO
É responsabilidade da cliente fornecer corretamente os dados de entrega.
Em caso de:
9. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a Política de Trocas e Devoluções disponível em nosso site.
Recomendamos a leitura integral da política antes da realização da compra.
10. CUIDADOS COM AS PEÇAS
As orientações de conservação e manutenção dos produtos estão descritas no Guia de Cuidados com as Peças.
A Santa Madonna Store não se responsabiliza por danos decorrentes de:
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:
É de propriedade da Santa Madonna Store ou utilizado mediante autorização.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Santa Madonna Store envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas.
Contudo, não garante a ausência de erros tipográficos, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias da plataforma.
A empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de fatores externos, falhas de conexão, indisponibilidade temporária de serviços ou ações de terceiros.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade disponível em nosso site.
Ao utilizar a plataforma, a cliente declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas naquela política.
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Santa Madonna Store poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
16. CONTATO
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Santa Madonna Store
Elegância para a vida real.
